Categoria:Direito
PF pede prisão de Dilma Rousseff, mas Fachin nega pedido
A Polícia Federal chegou a pedidr a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na ação deflagrada nesta terça-feira (5) para...
Nova fase da Lava Jato mira Renan Calheiros e outros caciques do MDB
A Polícia Federal está fazendo, nesta terça-feira (05) busca e apreensão em endereços de empresários e supostos laranjas de ligados a...
Bolsonaro e Guedes devem entregar novas reformas ao Senado nesta terça
O presidente Jair Bolsonaro é aguardado nesta terça-feira (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que...
Fórum Ruy Barbosa completa 70 anos com programação especial
Para celebrar os 170 anos de Ruy Barbosa e os 70 anos do Fórum da capital, que leva o nome do escritor e jurista, o Tribunal de Justiça...
Prefeitura esclarece cobrança de IPTU para lojas do aeroporto de Salvador
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), informou nesta segunda-feira (04) que, tendo em vista...
Delator do MDB, Lúcio Funaro passa a trabalhar com pedras preciosas
O jornalista Guilherme Amado da revista Época informa que o doleiro Lúcio Funaro, delator do MDB na Lava Jato, voltou a trabalhar. Desta...
Livro de registro de empregados passa a ser substituído pelo eSocial
Os empregadores que aderiram ao eSocial, sistema eletrônico de registro de dados, usarão a ferramenta para substituir o livro de registro...
TRE diz que mais de 85% dos eleitores baianos já fizeram recadastramento biométrico
A Bahia terminou a fase do cadastramento biométrico com mais de 85% dos eleitores com recadastramento biométrico regularizado em 39...
Gilmar Mendes manda soltar ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quinta-feira (31) os ex-governadores do Rio de Janeiro...
“Apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição”, diz Maia
Em resposta às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a...
STJ nega liberdade aos ex-governadores Rosinha e Garotinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou na quarta-feira (30) um pedido de liberdade aos...
Fachin determina prisão do ex-deputado Nelson Meurer pela Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou, nesta quarta-feira (30), a prisão do ex-deputado federal Nelson...
Procuradora diz que porteiro mentiu ao citar Bolsonaro em depoimento
A procuradora do Ministério Público, Simone Sibilio, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO),...
Moro pede a Aras a instauração de inquérito sobre caso Marielle
Nesta quarta-feira (30), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, solicitou ao Procurador-geral da República, Augusto...
Operação Descarte: Receita Federal autua a Renova Energia
A Renova Energia foi atuada pela Receita Federal com base na Operação Descarte, questionando apuração de cálculo de impostos...
Ex-governadores do RJ, Garotinho e Rosinha são novamente presos
A Polícia Civil cumpriu nesta quarta-feira (30) mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e...
Operação da PF investiga ex-diretor do Dersa ligado ao PSDB
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça-feira (29) 11 mandados de busca e apreensão em...
