Categoria:Direito
Senado aprova leilão da cessão onerosa e texto segue para sanção de Bolsonaro
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto...
STF nega habeas corpus à traficante baiana “Dona Maria”
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Jasiane Silva...
Justiça determina interdição das sedes da Aspra no estado
Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na Bahia foram interditadas na madrugada desta...
STF derruba liminar concedida por Marco Aurélio Mello ao traficante Elias Maluco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (15) uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que havia...
Presidente nacional do PSL é alvo de operação da PF
A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), nesta...
Moro amplia prazo para deportação de pessoa perigosa no Brasil
O ministro da Justiça, Sergio Moro, realizou uma alteração na portaria que proíbe a entrada de pessoas consideradas perigosas no...
PGR diz que assessor de Collor foi laranja em imóveis de R$ 6 milhões
O assessor parlamentar júnior do senador Fernando Collor (PROS-AL), Tarso de Lima Sarmento, ganha R$ 4,6 mil mensais líquidos do Senado,...
TRF-1 adia mudanças das varas da Justiça Federal na Bahia
O debate entre os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para reestruturação das varas acabou no...
TRF-4 bloqueia R$ 17 milhões em bens do petista Cândido Vaccarezza
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decretou o bloqueio judicial de valores e bens do ex-deputado federal Cândido...
Acordo entre MPF e União prevê R$ 42 milhões para fiscalizar barragens
O Ministério Público Federal (MPF) e a União chegaram a um acordo nesta quinta-feira (10) para que R$ 42,7 milhões sejam destinados a...
Ajufe e ANPR contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma...
Relator no STJ autoriza locações de curta temporada em condomínios via Airbnb
O ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a locação de curta temporada para...
Petrobras e norueguesa Equinor fecham parceria em projetos de gás natural
A Petrobras informou que assinou nesta quarta-feira (9) com a Equinor ASA – Equinor, empresa sediada em Oslo (Noruega), um memorando de...
Bretas condena Cabral a mais 33 anos e três meses de prisão
O juiz da Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas, desconsiderou as confissões do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e impôs a ele mais uma dura...
Moro parabeniza Senado por aprovar MP que facilita venda de bens do tráfico
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora...
MPF interfere em leilão de blocos de petróleo no litoral baiano
A pedido do Ministério Público Federal, a justiça determinou medida cautelar para prevenir prejuízos ao Brasil com a comercialização...
Projeto de Félix inclui rios baianos na área de atuação da Codevasf
As bacias dos rios de Contas, Subaé, Jequitinhonha, Jiquiriçá e Mucuri farão parte do ‘guarda-chuva’ da Codevasf. Projeto de lei...
