Categoria:Direito
MPF denuncia prefeito de Nova Canaã e empresário por desvio de verbas do FNDE
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município baiano de Nova Canaã, Marival Neuton de Magalhães Fraga, e o...
STF suspende julgamento da prisão após 2ª instância com placar em 4 a 3 a favor da pena
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de...
Procuradora diz que Lava Jato ainda está começando em São Paulo
Enquanto a Lava Jato já resultou em dezenas de condenações em Curitiba, Distrito Federal e Rio de Janeiro, em São Paulo a operação...
MPF concorda com suspensão de aditivo e das obras no Tecon Salvador
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na ação civil pública na qual o juiz Avio Mozart, da 12ª Vara Federal de Salvador,...
TJ-BA determina desbloqueio das contas e desinterdição da Aspra-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta quarta-feira (23), o desbloqueio das contas da Associação dos Policiais e...
STF vai retomar julgamento sobre prisão em 2ª instância; placar está 3 a 1 pela prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta quinta-feira (24) o terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão após condenação...
MPF pede que processo do sítio de Atibaia volte à fase de alegações finais
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou nesta quarta-feira (23) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em licitações da Petrobras
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a 67ª fase da Operação Lava Jato, denominada Tango & Cash. Para...
Bolsonaro pede que Exército se prepare para manter lei e ordem
O presidente Jair Bolsonaro disse ter conversado com o general Fernando Azevedo e Silva sobre a necessidade de preparar o Exército para o...
STF retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda...
STF condena Geddel a 14 anos e 10 meses de prisão e Lúcio a 10 anos e 6 meses
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses...
Alerj decide soltar cinco deputados estaduais presos na Lava Jato
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) determinou, em votação no início da tarde desta terça-feira (22), que cinco...
Hub Salvador e OAB/BA promovem curso sobre Propriedade Intelectual e Startups
Com o objetivo de apresentar os aspectos relevantes da Propriedade Intelectual que podem ser utilizadas na proteção dos ativos de uma...
Senado vai votar nova Previdência em 2º turno nesta terça
O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Entre...
Gilmar Mendes suspende MP que desobriga publicação de editais públicos em jornais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão da medida provisória (MP) 896...
PF e Marinha vão atrás de clientes da Shell que compraram tambores de petróleo
Os dois clientes da Shell que compraram os tambores encontrados com a borra de petróleo suspeita de contaminar as praias de toda a região...
Marco Aurélio prevê 7 votos a 4 no STF para derrubar prisão após 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (17), a jornalistas que prevê um placar de 7...
