Categoria:Direito
STF julga caso nesta quarta-feira que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na tarde desta quarta-feira (25) se réus delatores e delatados devem apresentar...
Exército fiscaliza comércio de armas e munições na Bahia e em Sergipe
A 6ª Região Militar do Exército Brasileiro iniciou uma operação para fiscalizar empresas vinculadas ou não ao órgão, que trabalham...
AGU cria força-tarefa contra desmatadores; multas chegam a R$ 206 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta terça-feira (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas...
PF prende advogado por tentar destruir provas na #OperaçãoInjustaCausa
Um advogado, que não teve a identidade revelada, foi preso nesta terça-feira (24), na Operação Injusta Causa, deflagrada no último dia...
CNJ afasta cinco desembargadores e um juiz do TRT5-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do...
Senado reage a operação da PF e cancela sessão da CCJ para votar a Previdência
Em resposta à operação da Polícia Federal realizada contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), na semana passada,...
Damares denuncia revista por texto com apologia ao aborto
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, classificou uma reportagem sobre aborto como “apologia ao...
Desembargador Siro Darlan do TJ-RJ é alvo de operação da PF
O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do RJ, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24). O...
STF vai julgar mais uma condenação da Lava Jato na quarta-feira
Foi incluído na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25) um processo em que é discutida a ordem das...
PF confirma que editor do Intercept Brasil conhecia hackers das invasões a celulares
O editor do site The Intercept Brasil, o jornalista norte-americano Gleen Greenwald, não apenas falou com integrantes do grupo preso pelo...
E-mails mostram que a Odebrecht tentou barrar a Lava Jato
A Odebrecht tentou implacar a ideia da necessidade de barrar a Lava Jato, em seu primeiro ano de operação, enquanto tentava influenciar...
Geddel pede que STF adie julgamento de ação do “bunker” com R$ 51 milhões
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima apresentou um novo pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie o julgamento da ação...
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o...
Presidente do TJ-BA reage a insulto em questão de concurso do TJ do Ceará
Os baianos esperam uma resposta do Tribunal de Justiça do Ceará à dúvida sobre a intenção de uma questão da prova de concurso...
PF indicia 13 pessoas por fraudes no relatório de Brumadinho
A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (20) sete funcionários da mineradora Vale e seis da consultoria alemã Tüv Süd por...
Marcelo Bretas nega pedido de Temer para viajar à Inglaterra
O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, negou pedido do ex-presidente Michel Temer para viajar à Inglaterra. O...
Ação da PF abre crise entre Senado e Supremo Tribunal Federal
A operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vasculhou nesta...
