Categoria:Direito
1ª Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do STF rejeitou nesta terça-feira (11) denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro, denunciado pela...
Sebrae vai ao STF contra MP que transfere verba para agência de museus
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, informou nesta terça-feira (11) que a entidade pretende recorrer ao Supremo Tribunal...
PF pede mais 60 dias ao STF para concluir investigação sobre Lúcio e mais 4 parlamentares
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias para concluir o inquérito que investiga os presidentes do...
Operação combate desmatamento da Mata Atlântica na Bahia e em mais 14 estados
Uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a...
TRE já indeferiu 154 registros de candidatura na Bahia
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)...
Palocci diz que Lula agiu “diretamente” em propina relacionada a caças suecos
Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos petistas Antonio Palocci afirmou em depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
PF investiga a sede da Odebrecht em Salvador
Em mais uma ação da Lava Jato, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (11), a Operação Piloto na Bahia, em São Paulo e...
Ex-governador do PR e candidato ao Senado, Beto Richa é preso pela PF
O ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, foi preso na manhã desta terça-feira (11) pelo Gaeco em Curitiba,...
Juiz bloqueia R$ 21 milhões de Kassab por suposto caixa 2 da Odebrecht
O juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, abriu ação de improbidade contra o ministro da Ciência,...
PT tem até terça-feira para indicar substituto de Lula
O prazo final para o PT apresentar o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato...
CGU aponta falhas e irregularidades no programa Mais Médicos
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta uma série de irregularidades e falhas no Programa Mais Médicos, mais...
Agressor de Bolsonaro mostrou lucidez em audiência, diz MPF
A procuradora da República Zani Cajueiro, do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), que atua no caso do ataque ao candidato...
ViaBahia é obrigada a duplicar trecho da BR-116 e pagar R$ 5 milhões por atrasos em obras
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal determinou, na última terça-feira (04) que a...
Testemunhas de Jeová ameaçam processar advogado do agressor de Bolsonaro
O departamento jurídico da igreja Testemunhas de Jeová avalia ingressar nesta segunda-feira (10) na Justiça contra o criminalista Zanone...
Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (9), encaminhar ao Supremo Tribunal...
Barroso proíbe PT de apresentar Lula como candidato
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste domingo (9) que a coligação “O...
Defesa de Lula pede para TSE suspender inelegibilidade do ex-presidente
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu na noite deste sábado (8) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender a decisão que...
