Categoria:Direito
Salvador: Advogado acusado de causar batida que matou publicitário vai usar tornozeleira eletrônica
A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça na última terça-feira (17). A sentença, que atende a um pedido do Ministério...
Índios protestam contra falta d’água em aldeia em Itamaraju
Cerca de 50 índios da etnia Pataxó ocupam, desde as 10h desta segunda-feira (23), o prédio da Secretária Especial de Saúde Indígena...
Cármen Lúcia mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta segunda-feira (23) pedido de liminar feito pela...
Codecon notifica empresas aéreas por atrasos de voos no aeroporto de Salvador
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop),...
Advogados irão lançar Movimento Avança OAB no dia 31 em Salvador
Liderado pelo advogado Fabrício Castro, o movimento Avança OAB vai ser oficialmente lançado no dia 31 deste mês, no auditório do Edf....
Justiça Federal conclui cadastros no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) já possui dados de todos os 2.628 presos sob responsabilidade da Justiça...
TJ-BA mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral
A desembargadora Maria da Purificação da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia, manteve a decisão de bloqueio de bens contra o...
Cármen Lúcia assume a Presidência da República pela 4ª vez
O presidente Michel Temer viajará nesta segunda-feira (23) para o México para participar do encontro de presidentes dos países do...
Lava Jato quer investigar doações fantasmas ao PDT, diz jornal
A força-tarefa da Lava Jato na Procuradoria Geral da República (PGR) vai investigar doações fantasmas ao PDT, publica O Globo neste...
Itamaraty: Dezenove crianças brasileiras já estão com os pais nos EUA
O Itamaraty informou neste sábado (21) que 19 crianças brasileiras foram reunidas aos pais nas últimas duas semanas nos Estados Unidos....
Movimento que pede renovação na OAB-BA fará encontro em Salvador
Lançado em maio deste ano por advogados e advogadas militantes preocupados com os rumos da advocacia baiana, o Movimento Renova OAB...
Marta comemora oito anos do Estatuto da Igualdade Racial
A líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), lembrou que nesta sexta-feira (20) completa-se...
ONG aponta intoxicação aguda por agrotóxicos em 7 localidades rurais no Brasil
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch divulgou um relatório nesta sexta-feira (20) em que documenta a...
Ex-governador do Mato Grosso do Sul, Puccinelli é preso pela PF
O ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (MDB); o filho dele, o advogado André Puccinelli Júnior e o também advogado...
Geddel e Estevão vão para segurança máxima da Papuda
O ex-senador Luiz Estevão (ex-PMDB-DF), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-deputado Márcio Junqueira (PROS-RR), presos no...
Justiça bloqueia R$ 4,7 milhões do prefeito de Serra do Ramalho e mais dois
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4.707.662,34 em...
Distribuidoras da Eletrobras serão leiloadas em julho e agosto
Com a queda da liminar que impedia o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, o BNDES divulgou na quarta-feira (18), as novas datas da...
