Categoria:Direito
Henrique Eduardo Alves é posto em liberdade por juiz federal do RN
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara...
Estudo para integração do transporte público de Salvador é apresentado ao MP-BA
O estudo técnico sobre a integração do transporte público em Salvador contratado pelo Governo do Estado, e realizado em conjunto com a...
Fundação Lar Harmonia promove debate sobre transgeneridade
Com o objetivo de discutir as adversidades que permeiam a Transgeneridade, resultado de uma sociedade que ainda tem dificuldades em acolher...
MPF diz que Caetano e Ademar agiram “de má-fé” nas obras do Rio Camaçari
Réus na ação que apura irregularidades nas obras do Rio Camaçari, os ex-prefeitos Luiz Caetano (PT) e Ademar Delgado (sem partido) são...
Ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral tem bens bloqueados pela Justiça
O ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, foi condenado por decisão liminar nessa sexta-feira (13) por improbidade administrativa. Após a...
Salvador: Justiça do Trabalho leiloa teleférico de prédio no Corredor da Vitória
O teleférico de um prédio no bairro do Corredor da Vitória é um dos destaques do leilão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho...
Justiça suspende leilão das seis distribuidoras da Eletrobras
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu o leilão das seis distribuidoras da Eletrobras, marcado para o dia 26 de julho. Em seu...
Marina diz que governo Temer legalizou “roubo de terra pública”
A pré-candidata da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, responsabilizou nesta quinta-feira (12), o governo Michel Temer (MDB) pelo...
Alexandre pede que MP investigue grevistas que retiraram alunos de sala de aula em Salvador
O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, enviará ofício ao Ministério Público para que apure a...
Justiça manda empresas instalarem sistema de elevação no aeroporto de Conquista
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal deferiu liminar, na última segunda-feira...
Lula e mais seis são absolvidos em processo sobre obstrução de Justiça
O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente...
Comissões da Câmara de Salvador pedem retorno do convênio da Coelba com lotéricas
As comissões dos Direitos do Cidadão e dos Direitos dos Consumidores da Câmara Municipal de Salvador vão buscar entendimento entre a...
PGR pede ao STJ abertura de inquérito sobre conduta de Favreto
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura...
Congresso vota LDO e derruba proibição a reajuste dos servidores
O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e...
Deputados aprovam projeto com brecha para indicações políticas nas estatais
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (11) uma proposta que, na prática, abre uma brecha para liberar as indicações políticas de...
MP-BA recomenda à Coelba o restabelecimento de contrato com lotéricas
O Ministério Público estadual recomendou, nesta quarta-feira (11), à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que restabeleça o...
TCE e TCM firmam convênio para fortalecer fiscalização
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e o presidente do Tribunal de Contas dos...
