Categoria:Direito
TCM rejeita contas da Prefeitura de Aiquara; prefeito terá de devolver R$ 9,7 milhões aos cofres públicos
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (13/03), rejeitou as contas da Prefeitura de Aiquara, da responsabilidade de...
TCM denuncia prefeito de Morro do Chapéu ao Ministério Público Estadual
O Tribunal de Contas dos Municípios, na última quinta-feira (08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público...
Justiça determina bloqueio de contas do prefeito de Jaguarari
A Justiça determinou a indisponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB),...
Defesa de Lula diz a Fachin que teme “iminente prisão” do ex-presidente no dia 26
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a...
Cármen Lúcia diz a deputados do PT que habeas corpus de Lula depende de Fachin
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (14), a deputados do PT que o...
Advogado de Lula se reúne com Cármen Lúcia no STF
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi...
Santa Casa é confirmada como gestora do Hospital Municipal de Salvador
A poucos dias de ser inaugurado, o Hospital Municipal de Salvador já possui uma instituição gestora: a Santa Casa de Misericórdia da...
Gilmar Mendes liberta quatro condenados em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido...
Estação da Lapa terá ação sobre direitos do consumidor nesta quinta
Nesta quinta-feira (15), Dia Mundial do Consumidor, a Estação da Lapa vai receber uma ação da Coordenadoria de Promoção e Defesa do...
PT acusa presidente do STF de comprar mansão de doleiro envolvido na Lava Jato
O PT atacou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acusando-a de ter comprado uma casa de um doleiro. A...
Edvaldo Brito diz que Lei Orgânica de Salvador será das mais modernas do País
O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) declarou na Câmara que a Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador estará entre as mais...
TCM tende a aprovar flexibilização de gastos com pessoal
A maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) votou favorável, nesta terça-feira (13), ao pleito da União...
Anitta recorre ao CNJ por suspeição de juíza em processo de ex-empresária
Anitta não está para brincadeira. Após receber uma ordem judicial de pagar R$ 3 milhões a Kamilla Fialho, sua ex-empresária, a cantora...
Comissão de Ética da Presidência impõe censura a ex-diretor-geral da PF
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu impor uma censura ética ao ex-diretor-geral da Polícia Federal,...
Barroso autoriza Temer a ter acesso à decisão sobre quebra de sigilo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (13) a defesa de Michel Temer a ter...
Presidente do MDB, Jucá se torna réu no STF por corrupção e lavagem de dinheiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (13) denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que...
Marun quer impeachment do ministro do STF Luís Roberto Barroso
Em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (13), ao lado do ministro da Justiça, Torquato Jardim, o ministro Carlos Marun, da...
