Categoria:Direito
TRE funciona aos sábados em janeiro para recadastramento biométrico
Os eleitores que ainda precisam fazer o recadastramento biométrico podem a partir deste sábado (6) realizar o serviço na sede do...
Hélio Ferreira aponta irregularidades no aumento da tarifa de ônibus em Salvador
O vereador Hélio Ferreira (PCdoB) encaminhou ofício ao prefeito de Salvador, ACM Neto, nesta quarta-feira (3), cobrando explicações...
Prefeitura de Camaçari pede fim da paralisação dos médicos do município
A Prefeitura de Camaçari divulgou uma nota nesta sexta-feira (05) convocando os médicos da rede municipal a retornarem aos seus postos de...
Governadores de sete estados atribuem crise em penitenciárias à União
Em manifesto datado desta sexta-feira (5), governadores de sete Estados firmaram posições conjuntas sobre a crise crônica do sistema...
Governo federal cancela Bolsa Família para 55,6 mil famílias baianas
Indícios de fraude no cadastro apurados no programa Bolsa Família resultou no cancelamento de 55.675 benefícios na Bahia, o segundo...
Lava Jato investiga patrocínio para o filme “Lula, o filho do Brasil”
A força-tarefa da Lava-Jato investiga a arrecadação de patrocínio para o filme “Lula, o filho do Brasil”, lançado em 2010...
Gildásio Penedo toma posse como presidente do TCE-BA
O ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Gildásio Penedo, tomou posse nesta quarta-feira (4) como...
Consórcio Integra diz ter prejuízo superior a R$ 60 milhões em 2017
Na mesma semana em que a nova tarifa de ônibus começou a valer em Salvador, o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos...
PF amplia de 9 para 17 o número de delegados na Lava Jato
A Polícia Federal (PF) concluiu o processo de escolha de delegados para a nova equipe responsável por investigar políticos e atuar em...
STF: Moraes será relator de novo inquérito sobre Geddel e família
Depois de o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar, em dezembro, novo inquérito para investigar o ex-ministro...
Lula pede ao TRF4 para ser ouvido antes do julgamento do dia 24
Os advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reiteraram nesta quarta-feira (3), ao Tribunal da Lava Jato que o...
Petrobras oferece 6,5 vezes o dinheiro recuperado na Lava Jato por acordo nos EUA
O valor do acordo negociado pela Petrobras para encerrar a ação coletiva de investidores estrangeiros, que tramita contra a estatal em...
Lancha Cavalo Marinho III é autuada por falta de orientações de segurança
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou, nesta terça-feira (2), o primeiro dia da Operação Verão, com...
Planos de saúde cobrem 18 novos procedimentos a partir desta terça
A lista com 18 novos procedimentos que os planos de saúde serão obrigados a cobrir, aprovada em novembro do ano passado, passa a valer a...
Lava Jato vai investigar suposta conta de Lula e José Dirceu na Espanha
A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro que a Polícia Federal investigue as novas revelações do...
Juiz do TRF4 estabelece área para manifestação durante julgamento de Lula
O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do...
Michel Temer assina MP que libera R$ 2 bilhões para os municípios
O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que...
