Categoria:Direito
TRE-BA informa que 63% dos eleitores de Salvador já estão biometrizados
A pouco mais de uma semana para o prazo final, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) biometrizou 63,09% do eleitorado de...
MST e MSL invadem fazendas no Sul do País em ações pró-Lula
Cerca de 150 integrantes do Movimento Social de Luta (MSL) invadiram a Fazenda Espinho Preto, na madrugada deste sábado (20), em...
Planalto confirma posse de Cristiane Brasil na próxima segunda-feira
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou neste sábado (20), que a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de...
STJ suspende liminar que impedia posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu...
Construção irregular ameaça o Rio das Contas em Jequié
Um bar construído em Área de Preservação Permanente (APP) foi interditado nesta sexta-feira (19), por equipes da Secretaria municipal...
Prefeitura de Salvador multa CCR Metrô por erradicar bambuzal do aeroporto
Fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) de Salvador notificaram a CCR na manhã deste sábado (20) para...
TJ-BA promove mutirão para exame de DNA na próxima sexta em Salvador
A primeira edição do Pai Presente em 2018 será realizada no próximo dia 26 (sexta-feira), das 8h às 12h, com uma mutirão para...
Porto Seguro ganha fórum sustentável com captação de água da chuva e lâmpadas LED
A Justiça em Porto Seguro está de casa nova. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto...
Caixa aprova novo estatuto que limita indicações políticas para direção
Uma assembleia geral aprovou nesta sexta-feira (19) o novo estatuto da Caixa Econômica Federal. Baseado na Lei das Estatais, o novo...
Salvador: Estudante confessa à PF que usou celular para copiar redação do Enem
Um rapaz de 27 anos, suspeito de plagiar a sinopse de um livro na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2017, confessou à...
Planalto deve liberar R$ 30 bi em emendas para aprovar reforma da Previdência
O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do fim de fevereiro e...
General angolano vai processar governos do Brasil e de Portugal por humilhações
O general angolano Bento dos Santos “Kangamba”, sobrinho do ex-presidente do país Eduardo dos Santos anunciou hoje durante...
Julgamento de Lula no dia 24 será transmitido ao vivo pelo YouTube
A sessão de julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para a próxima quarta-feira, dia 24, em Porto...
Juíza de Goiás determina que TSE inscreva candidaturas avulsas nas eleições
A juíza eleitoral Ana Claudia Veloso Magalhães, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, concedeu uma liminar determinando que o...
Ex-vice-prefeito investigado na Lava Jato é assassinado em Candeias
O assassino do empresário José Roberto Soares Vieira, alvo da 47ª fase da Operação Lava Jato, o procurou três vezes em sua...
Outdoors do MBL e #VemPraRua em Porto Alegre pedem “Lula na cadeia”
Cerca de 30 outdoors com dizeres pedindo “Lula na cadeia” foram instalados em avenidas de grande circulação de Porto Alegre e...
Moro manda transferir Sérgio Cabral para presídio da Lava Jato em Curitiba
O juiz federal Sérgio Moro ordenou a transferência do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) para um presídio em Curitiba. A decisão...
