Categoria:Direito
Michel Temer assina decreto que concede indulto de Natal a presos
O presidente Michel Temer assinou decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) que concede indulto natalino a...
Operação “Caixa 3”: PF cumpre mandados no CE, SP, RJ, BA e PE
A Polícia Federal cumpre 14 mandados nesta sexta-feira (22) em uma operação que investiga fraudes no Banco do Nordeste do Brasil (BNB)...
Rodrigo Maia decide cortar salários de Paulo Maluf e Celso Jacob
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu cortar por inteiro o salário do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que começou a...
Contas da Prefeitura de Salvador são aprovadas com ressalva pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) votou nesta quinta-feira, 21, pela aprovação das contas da prefeitura de...
Estado lança licitação para concessão de espaços publicitários na Rede SAC
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai lançar uma licitação pública para a concessão de uso de espaços publicitários...
TRT5 determina reintegração de 210 trabalhadores de empresa de ônibus em Salvador
Uma decisão liminar da 32ª Vara do Trabalho de Salvador determinou na terça-feira (19) a reintegração de 210 trabalhadores de uma...
TJ-BA solta ex-prefeito de Remanso envolvido em desvios de R$ 10 milhões
O ex-prefeito do município de Remanso, no Norte da Bahia, Celso Silva e Souza, e o presidente da Câmara Municipal da mesma cidade,...
PSOL e PSB pedem cassação dos mandatos de Maluf e Celso Jacob
O PSOL e o PSB afirmaram nesta quarta-feira, 20, que vão entrar com representação no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro...
Gilmar Mendes manda soltar Garotinho e presidente nacional do PR
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira (20), a prisão preventiva do...
AL-BA aprova proibição de animais em espetáculos de circo na Bahia
Nesta terça-feira (29), foi aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV) que proíbe...
Câmara de Salvador aprova criação da Comissão do “Revogaço”
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta terça-feira (19), requerimento do líder do DEM na Casa, vereador Alexandre Aleluia,...
Bancários paralisam agências do Santander na Bahia nesta quarta
Todas as agências do Santander na Bahia e algumas pelo país amanheceram fechadas nesta quarta-feira (20). De acordo com o Sindicato dos...
Desembargador José Rotondano é reeleito presidente do TRE-BA
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi reconduzido para a vaga de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)....
Vereadores aprovam benefícios para pagamento do IPTU em Salvador
Por 32 votos a 9, os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão extraordinária desta terça-feira (19), à tarde o Projeto de Lei nº...
MPF denuncia ex-secretária de Educação de Camacã por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (18), que denunciou a ex-secretária de Educação do município de...
Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Adriana Ancelmo e suspende inquérito contra Beto Richa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta segunda-feira (18) Adriana Ancelmo, mulher do...
Interventores contestam leilão do Hospital Espanhol no STJ
O leilão dos bens ativos do Hospital Espanhol, marcado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) para acontecer no dia 7...
