Categoria:Direito
Bahia lidera ranking nacional de licenciamento ambiental
Uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (26), aponta que a Bahia é o Estado com as melhores práticas e com...
No Facebook, Manuela D’Ávila defende neutralidade da internet; assista
Pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila respondeu à pergunta de um...
Odebrecht e Andrade Gutierrez confirmam repasse de R$ 50 milhões para Aécio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) encontraram novos indícios de que o senador Aécio...
Indulto de Natal assinado por Temer foi decisão política, diz ministro
Muitas críticas e especulações circulam em torno do indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer, facilitado o acesso de...
TJs pagam duas vezes mais auxílios e benefícios do que altas Cortes
Um levantamento feito pelo Estadão Dados comprovou que magistrados estaduais tem mais benefícios e auxílios que juízes auxiliares e...
Palocci: Campanha de Lula em 2002 recebeu US$ 40 milhões do exterior
A delação de Antonio Palocci tem trazido à tona grandes revelações. Segundo o jornalista Lauro Jardim, Palocci afirmou que a campanha...
Planilhas apresentadas pela Odebrecht revelam apenas metade das propinas, diz jornal
As planilhas de pagamento de propina apresentadas pela empreiteira Odebrecht ao Ministério Público Federal em sua delação premiada...
Ebal terá que readmitir mais de 1700 funcionários demitidos da Cesta do Povo
A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) deve readmitir mais de 1.700 funcionários da rede de supermercados Cesta do Povo dispensados desde...
Michel Temer assina decreto que concede indulto de Natal a presos
O presidente Michel Temer assinou decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) que concede indulto natalino a...
Operação “Caixa 3”: PF cumpre mandados no CE, SP, RJ, BA e PE
A Polícia Federal cumpre 14 mandados nesta sexta-feira (22) em uma operação que investiga fraudes no Banco do Nordeste do Brasil (BNB)...
Rodrigo Maia decide cortar salários de Paulo Maluf e Celso Jacob
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu cortar por inteiro o salário do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que começou a...
Contas da Prefeitura de Salvador são aprovadas com ressalva pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) votou nesta quinta-feira, 21, pela aprovação das contas da prefeitura de...
Estado lança licitação para concessão de espaços publicitários na Rede SAC
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai lançar uma licitação pública para a concessão de uso de espaços publicitários...
TRT5 determina reintegração de 210 trabalhadores de empresa de ônibus em Salvador
Uma decisão liminar da 32ª Vara do Trabalho de Salvador determinou na terça-feira (19) a reintegração de 210 trabalhadores de uma...
TJ-BA solta ex-prefeito de Remanso envolvido em desvios de R$ 10 milhões
O ex-prefeito do município de Remanso, no Norte da Bahia, Celso Silva e Souza, e o presidente da Câmara Municipal da mesma cidade,...
PSOL e PSB pedem cassação dos mandatos de Maluf e Celso Jacob
O PSOL e o PSB afirmaram nesta quarta-feira, 20, que vão entrar com representação no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro...
Gilmar Mendes manda soltar Garotinho e presidente nacional do PR
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira (20), a prisão preventiva do...
