Categoria:Direito
Desembargador revoga última prisão de Eduardo Cunha
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou nesta quinta, 6, a última prisão preventiva...
Justiça Federal absolve Temer, Cunha e Geddel no “Quadrilhão do MDB”
A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo...
CNJ regulamenta remição de pena por estudo e leitura na prisão
Os juízes de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da...
Poder Judiciário da Bahia vai retomar atividades presenciais na segunda
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) vai retomar as atividades presenciais a partir da segunda-feira (10). A decisão autorizando o retorno...
Adolfo encaminha representação contra Alden para Procuradoria Jurídica da ALBA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), encaminhou para a Procuradoria Jurídica da Assembleia...
ALBA renova estado de calamidade pública em 23 municípios
A Assembleia Legislativa vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23...
Salvador está fora do decreto estadual e mantém volta às aulas
O retorno das aulas semipresenciais em Salvador segue garantido. O decreto estadual nº 20.400, em seu artigo 4, estabelece que a volta às...
Tribunal confirma impeachment de Wilson Witzel no RJ
Por 10 votos a 0, Wilson Witzel sofreu processo de impeachment, após decisão do Tribunal Especial Misto. O mínimo de votos necessários...
Trabalhadores da CSN vão poder sacar FGTS e entrar no Seguro Desemprego
Depois de algumas rodadas de negociação, os trabalhadores da Concessionária Salvador Norte (CSN) vão poder finalmente sacar o Fundo de...
“Polo Industrial de Camaçari corre sério risco”, alerta Adolfo Menezes
“A extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), através da MP 1.034, coloca em grande risco o Polo Industrial da Bahia,...
CPI da Covid: Vice-líder do governo Bolsonaro pede convocação de Rui Costa
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e outros 3 gestores estaduais, Helder Barbalho (MDB-PA), Wilson Lima (PSC-AM) e João Dória...
Operação investiga sonegação de R$ 12 milhões por supermercados em Irecê
Empresas do setor supermercadista acusadas de sonegarem mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos são alvo de uma operação em Irecê,...
TRF-4 revoga a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou, nesta quarta-feira (28), a prisão do ex-presidente da Câmara e ex-deputado...
Oposição representa contra Capitão Alden no Conselho de Ética da ALBA
A bancada de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protocolou nesta quarta-feira (28) uma representação por quebra de...
ALBA aprova projetos oriundos do Executivo e do Ministério Público da Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu a sessão legislativa desta quarta-feira (28.04), à...
Governo do Estado prorroga toque de recolher em 227 municípios até 03 de maio
Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais...
Novo ProcLegis traz mais celeridade e transparência às tramitações na ALBA
O Parlamento baiano deu um salto tecnológico, nos últimos dois anos, implantando novas ferramentas e readequando seu quadro de...
