Categoria:Direito
STF rejeita recurso que pedia reversão da anulação das condenações de Lula
Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto...
STF determina que plenário vai analisar anulação de condenações de Lula
Por 9 votos a 2, e debaixo de críticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (14), que cabe aos 11 ministros do plenário...
Polícia Federal aciona STF contra o ministro do Meio Ambiente
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia crime para...
TJ-BA escolhe quatro novos integrantes e lista tríplice para desembargador
Quatro novos desembargadores vão integrar o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Conduzida pelo desembargador presidente...
Receita apreende 720 garrafas de vinhos argentinos em Salvador
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (14), numa transportadora em Salvador, 720 garrafas de vinho provenientes da Argentina, que...
STF confirma instalação da CPI da Pandemia no Senado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís...
Senado prorroga situação de emergência de saúde no País
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido...
Justiça determina que União forneça “kit entubação” para filantrópicas da Bahia
A Justiça determinou que o Governo Federal garanta, às Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas da Bahia, em...
STF manda governo federal incluir 12,7 mil baianos no Bolsa Família
O governo federal tem 10 dias para reintegrar 12,7 mil famílias inscritas ao Bolsa Família. O prazo foi definido pelo ministro do Supremo...
Construtora vence contrato de R$ 18,3 milhões após denunciar Embasa ao TCE
A Coluna Satélite do jornal Correio desta quarta-feira (14) observa que, quase dois anos e meio após denunciar a Embasa ao Tribunal de...
Governo da Bahia publica edital de PPP para Hospital Metropolitano
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14), o edital para concessão administrativa do Hospital...
PEC veda pagamento de verba indenizatória por convocação extraordinária na ALBA
O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou projeto de emenda constitucional (PEC), subscrito por outros 23 parlamentares, que veda o pagamento...
TCE-BA desaprova contas da Agerba e aplica multa a ex-diretor
Em razão de graves irregularidades apontadas no relatório de auditoria, inclusive a “manutenção de Permissões/Concessões de linhas...
STF dá 30 dias para Anvisa decidir sobre importação da Sputnik V
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu nesta terça-feira (13) o prazo de 30 dias para que a Agência...
Egito exige US$ 1 bilhão para liberar navio que bloqueou Canal de Suez
O sucesso da manobra que acabou destravando o cargueiro Ever Given do Canal de Suez no final de março foi festejado por todo o mundo. A...
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram...
STF determina que o Senado abra uma CPI da Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de...
