Categoria:Direito
Luís Eduardo Magalhães não seguirá toque de recolher do Governo do Estado
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Sabara (DEM) informou na sexta-feira (5), que não vai seguir o decreto estadual do toque de...
Tribunal de Justiça da Bahia completa 412 anos neste domingo
O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), primeiro tribunal brasileiro e o primeiro tribunal de 2ª Instância das Américas...
Lava Jato condena Sérgio Cabral a mais 10 anos de prisão
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão, pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal. A...
Adolfo Menezes participa da posse de Ximenes na Defensoria
“O lockdown deve se estender até a próxima segunda-feira, sim; e, se as taxas de ocupação das UTIs não se reduzirem, o fechamento de...
Justiça autoriza Prefeitura de Salvador a usar respiradores do Insbot
A Justiça do Trabalho deu parecer favorável à petição feita pela Prefeitura de Salvador para utilização de respiradores que...
OAB adia prova do Exame da Ordem devido à pandemia
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, neste sábado (27), a suspensão da prova objetiva para o...
Bolsonaro leva à Câmara o PL que permite privatizar os Correios
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei...
Bolsonaro sanciona texto que dá autonomia ao Banco Central
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a...
Decreto autoriza jogo entre Bahia e Santos na Arena Fonte Nova
O confronto entre Bahia e Santos, na Arena Fonte Nova, nesta quinta-feira (25), é a única partida de futebol autorizada no território...
Ministério do Meio Ambiente lança editais para estudos de concessão de parques
O Ministério do Meio Ambiente publicou, na segunda-feira (22), editais públicos para iniciar estudos de concessão de parques federais....
Adolfo Menezes celebra vitória do Governo da Bahia no STF para compra de vacinas
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, presidiu nesta terça-feira (23.02) mais uma sessão...
Estaleiro da Samsung assina acordo de R$ 811 milhões com a Lava-Jato
O estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries (SHI) assinou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), a...
Rui Costa amplia horário do toque de recolher na Bahia a partir de segunda-feira
O Governo do Estado decidiu ampliar o horário do toque de recolher, em grande parte da Bahia, devido ao aumento da ocupação de leitos...
Marinha apreende 20 toneladas de cigarro em embarcação na costa da Bahia
Uma ação de fiscalização realizada pelo Navio-Patrulha Guaratuba, na região de Mangue Seco, litoral norte da Bahia, terminou com a...
Governo do Estado prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia
Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu...
Após acordo, Ford vai retomar produção de peças em Camaçari
A Ford e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari...
Projeto do Executivo propõe mudança organizacional na PGE
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei Complementar 141/2021, que altera a Lei...
