Categoria:Direito
Três evangélicos disputam vaga no STF; diz jornal
O jornal O Globo desta segunda-feira (25) informa que a promoção do juiz federal carioca William Douglas dos Santos a desembargador no...
Justiça Federal manda prefeitura de Manaus divulgar lista de vacinados
A Justiça Federal no Amazonas determinou, na noite deste sábado (23), que a prefeitura de Manaus informe, todos os dias até as 22h, a...
Ex-presidente do TRT-BA é afastada novamente pela Justiça Federal
A Justiça Federal determinou, pela segunda vez, o afastamento da ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), a desembargadora...
Justiça do Piauí pede prisão preventiva de falso cônsul da Operação Faroeste
A Justiça do Piauí, através do Juiz Carlos Hamilton Bezerra, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, decretou a prisão...
Jorge Mussi assume presidência do STJ pelos próximos 15 dias
O ministro Jorge Mussi assumiu, neste domingo, 17, o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos próximos 15...
Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado
O Governo do Estado da Bahia publica neste sábado (16) a prorrogação do decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das...
Governo da Bahia irá ao STF para comprar vacina russa contra covid-19
O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Construtora OAS muda de nome e passa a se chamar Metha
A construtora baiana OAS mudou de nome e, a partir deste mês, passa a se chamar Metha. A construtora é a segunda a fazer esse movimento,...
Lava Jato: PF cumpre 11 mandados em Brasília, RJ, SP e MA
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (12) 11 mandados de busca e apreensão pela 79ª fase da Operação Lava Jato....
Pandemia: Bruno Reis pede à ALBA prorrogação da calamidade em Salvador
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, encaminhou neste sábado (09), um ofício para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando o...
Defensoria Pública da União pede à Justiça o adiamento do Enem
A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento das provas do Enem marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa)....
Lewandowski exige que Saúde comprove estoques de seringas e agulhas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (07), que o ministro da Saúde, Eduardo...
Defensoria Pública pede apoio a Nelson Leal para ampliar orçamento
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu nesta quarta-feira (06/01) a visita do...
Polônia faz homenagem ao jurista baiano Rui Barbosa
O jurista Rui Barbosa, nascido em Salvador e primeiro ministro da Fazenda da república, foi escolhido para ser homenageado na Polônia. A...
Congresso da Argentina aprova legalização do aborto
O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma decisão celebrada por...
TRE-BA afasta multa a ACM Neto por suposta propaganda irregular no Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na última sessão do ano, considerou procedente o recurso do prefeito de Salvador, ACM Neto, e...
Rui Costa comemora decisão da Justiça que proíbe eventos em Porto Seguro
O governador Rui Costa (PT) usou suas redes sociais na noite desta terça-feira (29), para comemorar a decisão da desembargadora do...
