Categoria:Direito
Governador exonera diretora da Sesab investigada pela Polícia Federal
Investigada na Operação Metástase, da Polícia Federal (PF), que apura um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos...
Ana Arraes toma posse como nova presidente do TCU
A ministra Ana Arraes tomou posse nesta quinta-feira como nova presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ex-deputada federal pelo...
Grupo C40 aprova Plano de Ação Climática de Salvador
O Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima – rede internacional de megacidade mundiais comprometidas com a mudança...
Lava Jato: Philips faz acordo com MPF para devolver R$ 59,9 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de leniência com a empresa Philips Medical Systems, no valor de R$ 59,9 milhões. O...
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (09), reconhecer que vigilantes, quer trabalhem...
Operação desarticula esquema que retirava multas no Detran-BA
Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF e Secretaria de Segurança...
Moraes decide que Bolsonaro não pode desistir de prestar depoimento à PF
A abertura do inquérito foi autorizada no final de abril e tem como base a denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que...
Ministros do STF vetam possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do...
Rui Costa libera casamentos e formaturas com até 200 pessoas na Bahia
O governador da Bahia, Rui Costa, atualizou o decreto que determina medidas de prevenção à Covid-19 no estado. A partir de agora,...
Inema deve retomar licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris
Atendendo a pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada conjuntamente pelos Ministérios Públicos da Bahia (MP-BA) e Federal...
Comissão analisa relatório que propõe marco legal para “startups”
A Câmara dos Deputados deu mais um passo na tramitação do chamado marco legal das startups com a apresentação, nesta terça-feira...
PF vai investigar denúncias de crime eleitoral em Vitória da Conquista
O juiz da 039ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista encaminhou à Polícia Federal (PF) um pedido de apuração de possíveis crimes...
Governo do Estado prorroga decreto que proíbe aulas na Bahia
As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O governo do estado decidiu prorrogar até...
TCM rejeita contas de Brejões e outros cinco municípios
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Brejões, Alessandro Brandão Correia, relativas...
CNHs vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade
Está em vigor, a partir desta terça-feira (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para...
PwC Brasil vai debater “Mudanças na política imigratória dos EUA” na quinta
Com a eleição de Joe Biden como novo presidente dos Estados Unidos, são esperadas mudanças na política de imigração do país –...
Moro assume cargo em empresa que presta serviços judiciais à Odebrecht
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro assumiu cargo como diretor da empresa de consultoria Alvarez & Marsal que atua como...
