Categoria:Direito
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido desta terça-feira (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo...
PF desarticula quadrilha em Simões Filho que fraudou auxílio emergencial
Três jovens de menos de 21 anos, moradores de Simões Filho, foram presos pela Polícia Federal na manhã dessa segunda-feira (09) sob...
Anvisa interrompe testes da Coronavac no Brasil após “evento adverso grave”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente os testes em humanos da vacina chinesa Coronavac. A...
PGE-BA abre 32 vagas temporárias para Analista de Procuradoria
Tem início nesta segunda-feira (9) o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado promovido pela Procuradoria Geral do...
Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF
Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques, como pediu para ser...
TRE-BA inicia processo de inseminação e lacração das urnas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, na terça-feira, 3, o processo de inseminação e lacração das urnas...
Tribunal decide processo de impeachment de Witzel nesta quinta
O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide nesta quinta (5) se o processo...
Kassio Marques toma posse nesta quinta como ministro do STF
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse nesta quinta-feira (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Operação da PF desarticula quadrilha internacional de drogas
Um grupo especializado no envio de cocaína para a Europa é o alvo da Operação Narcobroker, da Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira...
Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco...
Anatel abre consulta para finalizar migração de emissoras AM para FM
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência...
Candidatos a vereador e prefeito só podem ser presos em flagrante a partir deste sábado
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o...
Justiça proíbe carreatas de todos os candidatos em Camaçari
A Justiça Eleitoral proibiu a realização de carreatas de todos os candidatos em Camaçari e determinou multa de R$ 100 mil em caso de...
Prefeitura de Salvador amplia limite de público em eventos para 200 pessoas
A Prefeitura recepcionou o decreto do governo o Estado que alterou de 100 para 200 pessoas a capacidade máxima de público em eventos...
Justiça proíbe atos políticos presenciais em Ribeira do Pombal
A Justiça Eleitoral suspendeu eventos todos os atos políticos presenciais em Ribeira do Pombal, município que fica no Nordeste da Bahia....
PF usará drones para flagrar boca de urna nas eleições municipais
Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como...
Fachin determina o bloqueio de R$ 1,1 milhão de Collor em investigação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 21, o bloqueio e sequestro de R$ 1,1 milhão das...
