Categoria:Direito
2ª Turma do STF anula sentença de Sergio Moro no caso Banestado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro...
Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de corrupção passiva. A sentença,...
Ronaldinho Gaúcho e Assis são liberados pela Justiça do Paraguai
O pentacampeão mundial de futebol Ronaldinho Gaúcho e o irmão, o também ex-jogador Roberto de Assis, foram libertados da prisão...
Operação prende secretário da Saúde do DF por suspeita de desvio de R$ 18 milhões
O secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (25). Ele é...
Polícia diz que deputada Flordelis é a mandante do assassinato do marido
As investigações sobre a morte do pastor Anderson do Carmo concluíram, nesta segunda-feira (24), que sua viúva, a deputada federal...
Bolsonaro ameaça bater em repórter após pergunta sobre depósitos para Michelle
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçou neste domingo (23), um repórter do jornal ‘O Globo’....
Dez pessoas já foram à delegacia por descumprirem isolamento nas praias de Salvador
Apesar da retomada gradual das atividades, as praias de Salvador continuam com acesso proibido ao público para evitar a aglomeração e a...
Sistema Infodip vai permitir consulta a condenações dos candidatos nestas eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinaram na terça-feira (18) a regulamentação para o uso do...
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como...
TJ-BA vai retomar atividades por drive-thru na segunda-feira
A partir deste segunda-feira (24) a Secretaria Judiciária (Sejud) retoma o seu Protocolo Expresso, que é um drive-thru do Tribunal de...
ANS suspende reajustes de planos de saúde por 120 dias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira (21) a aplicação de reajustes em planos de saúde no Brasil...
Barroso manda governo refazer plano contra coronavírus entre indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (21) que o governo apresente uma nova versão...
Norma da PF autoriza cidadão a comprar até 4 armas
A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (21) que formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas. Cabe...
Tribunal da Marinha condena responsáveis pela lancha Cavalo Marinho I
Em julgamento nesta quinta-feira (20), o Tribunal Marítimo da Marinha do Brasil decidiu condenar por unanimidade o engenheiro, o dono e a...
Bolsonaro teria pedido para Aras receber Wassef,, diz revista
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria pedido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que Frederick Wassef fosse...
STF forma maioria para suspender relatórios do governo contra opositores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (20), para determinar ao Ministério da Justiça a suspensão imediata...
Fundadora da ABADEF, Maria Luiza Câmara morre aos 75 anos em Salvador
A defensora e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência (PCD) e fundadora da Associação Baiana de Deficientes Físicos...
