Categoria:Direito
Justiça Federal autoriza Michel Temer a viajar para o Líbano
O ex-presidente da República, Michel Temer, foi autorizado pela Justiça Federal para viajar ao Líbano, a convite do presidente Jair...
Odebrecht deve iniciar processo de venda das ações na Braskem
A Odebrecht deve iniciar o processo para vender suas ações na Braskem, uma das maiores empresas do setor petroquímica da América...
Gilmar Mendes manda soltar ex-ministro das Cidades preso pela Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo,...
PGR recorre da decisão de Fachin que impediu acesso a dados da Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro...
Justiça dá 15 dias para vereadores extinguirem mandato do prefeito de Itabuna
A Justiça determinou na sexta-feira (7) a extinção do mandato do prefeito Fernando Gomes (PTC), de Itabuna, no sul da Bahia. Além...
Justiça intima governador do RJ a manter aberto hospital de campanha
A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Wilson Witzel e o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, a cumprir, no prazo de...
Lava Jato prende secretário de Transportes de SP por suspeita de desvio de recursos
Agentes da Polícia Federal cumprem, na manhã desta quinta-feira (06), mandados contra alvos suspeitos de desviarem recursos da Saúde. No...
Maia diz ser contra criação de CPI para investigar excessos da Lava Jato
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) diz ser contra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
TRE-SP bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2
A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em um processo...
Polícia Civil vai leiloar bens apreendidos com traficantes na Bahia
A Polícia Civil realizará, nesta quinta-feira (6), o primeiro leilão de bem apreendidos com traficantes de drogas. Na primeira edição,...
Juiz federal Cesar Jatahy Fonseca é nomeado desembargador do TRF-1
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou nesta terça-feira (04), o juiz baiano Cesar Jatahy Fonseca para a vaga de...
STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (04), por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente...
STF tem maioria a favor da suspensão de operações policiais em comunidades do RJ
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro...
Cármen Lúcia retorna ao TSE como ministra substituta
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha retornou a integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após sete anos da sua saída da Corte,...
Escolas de Lauro de Freitas e MP-BA firmam TAC sobre descontos em mensalidades
Um acordo entre 12 escolas particulares de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, e o Ministério Público da Bahia...
PGR pede que prisão domiciliar de Queiroz e Márcia Aguiar seja revogada
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a derrubada da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio...
Fachin revoga decisão de Toffoli sobre compartilhamento de dados da Lava Jato
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que...
