Categoria:Direito
CNMP afasta promotor investigado por corrupção na Bahia
O jornal A Tarde informa que o corregedor nacional do Ministério Público (MP), Oswaldo D’Albuquerque, determinou o afastamento cautelar...
Promotor baiano João Paulo Schoucair é aprovado pelo Senado para vaga no CNJ
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair, foi aprovado nesta terça-feira (11), por unanimidade em...
Operação da PF mira fraudes contra o INSS e a Caixa na Bahia
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Dupla Face, cujo objetivo é a desarticulação de esquemas...
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
A Justiça de Goiás condenou, nesta segunda-feira (10), o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 99 anos de...
Justiça Federal solta hacker que vazou mensagens da Lava Jato
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou a soltura de Walter Delgatti, principal alvo da Operação Spoofing por...
TJ-BA vai realizar a 1ª Semana de Sentenças e Baixas Processuais
A 1ª Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2023 já tem data definida. Conforme o Ato Normativo Conjunto n. 18, publicado no...
Caso Henry: Monique Medeiros volta para a prisão por determinação do STF
O Portal G1 informa que Monique Medeiros voltou a ser presa, na manhã desta quinta-feira (6), na casa da mãe, em Bangu, na Zona Oeste do...
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma...
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes manda Monique Medeiros de volta à prisão
O Portal G1 informa que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (5) uma nova prisão de...
Presidente, corregedor-geral e juíza do TJ-BA recebem títulos de Cidadão de Itagimirim
Três novos itagimirienses! A cidade de Itagimirim, situada a 610 quilômetros de Salvador, ganhou mais três novos cidadãos. São eles: o...
Itagimirim é a primeira cidade do Brasil 100% regularizada por meio da Reurb S
Um dia de celebrações e marcado por alegria e esperança. Assim ficou definida a noite do dia 03/07 para a população de Itagimirim,...
Diário Oficial da União traz nomeação de Cristiano Zanin no STF
O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A nomeação foi publicada na edição...
Giszele Paixão protesta contra o resultado do julgamento do piso da Enfermagem pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou, na noite desta segunda-feira (3), o resultado do julgamento do piso nacional da Enfermagem....
TJ-BA promove Jornada de Capacitação de Direito e Agronegócio de 10 a 14 de julho
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), em conjunto com o Sindicato Rural de Barreiras e o...
Justiça determina a prisão temporária do rifeiro Ramhon Dias em Salvador
Ramhon Dias de Jesus Vaz, influenciador digital e rifeiro. teve sua prisão temporária decretada pela juíza Eduarda de Lima Vidal, da 1ª...
Ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos em Brasília
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, de 85 anos, morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília. O...
STF decide pela constitucionalidade, mas impõe restrições para a aplicação do Piso da Enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira, (30), a votação sobre a validade da Lei 14.434, que institui o...
