28 de maio de 2018
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Categoria:Direito

Consórcio Integra será autuado por descumprir frota mínima durante a greve

As empresas que exploram o transporte urbano serão autuadas por conta do descumprimento da decisão judicial de colocar 50% da frota de...

Fachin autoriza visita de comissão de deputados a Lula na prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (23) a visita de uma comissão de deputados ao...

Lula irá depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento por videoconferência ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal...

Ex-governador de MG, Eduardo Azeredo se entrega à polícia

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), 69, se entregou à Polícia Civil nesta quinta-feira (23), para iniciar o...

Presidente do Congresso critica pré-candidatura de Meirelles e alta dos combustíveis

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), reagiu ao recado do presidente Michel Temer que nesta terça-feira (22), convidou a se...

MPF quer impedir ocupações irregulares em área de preservação no rio São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco...

Governador participa da posse de 17 procuradores do Estado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) empossou 17 procuradores na tarde desta terça-feira (22), em solenidade no Auditório Paulo Spínola,...

MPF discute problemas no Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) realizou, na última quarta-feira (16) uma reunião com representantes da...

MPF denuncia 4 por trabalho escravo em fazendas de cacau em Una e Uruçuca

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou, na última semana, quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau...

Audiência pública sobre o BRT de Salvador é marcada por debates acirrados

Conduzida pelo promotor de Justiça Heron Santana Gordilho, a audiência pública realizada nesta terça-feira (22) no Ministério Público...

Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado em junho na Câmara de Salvador

Em reunião na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Reparação da Câmara de Salvador definiu como estratégia que a votação...

Justiça determina operação de até 50% da frota em Salvador

A Justiça da Bahia determinou que, caso a greve dos rodoviários de Salvador fique confirmada, 50% da frota de ônibus do transporte...

Médico que chamou enfermeiras de “raparigas” é afastado do Hospital Regional de Irecê

Um médico foi suspenso das atividades do Hospital Regional de Irecê, no Norte da Bahia, após um vídeo feito por ele ter viralizado nas...

Ministério Público Estadual recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil

O Ministério Público Estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as...

Tribunal determina prisão imediata de Eduardo Azeredo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acaba de formar maioria rejeitando o último recurso cabível contra a condenação do...

Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeita pedido de Lula para ser solto

O jornalista Fausto Macedo do Estadão informa que o Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio...

Ex-presidente da Caixa liberou verba usada em negócio do filho, diz jornal

Investigações internas da Caixa Econômica Federal apontam que o atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi (PP), liberou, quando gestor do...

Joesley quer começar a pagar os R$ 110 milhões acordados com a Lava Jato

O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, pediu nesta segunda-feira (21) que o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação...

Delator diz que empresário pagou US$ 2,5 bi a dirigentes do COI por Olimpíadas no Rio

Carlos Miranda, amigo de infância do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e operador do esquema de corrupção liderado por Cabral no Estado...

Ministério de Minas e Energia faz pressão por obra em terra indígena

Em um movimento inédito, o Ministério de Minas e Energia, comandado por Moreira Franco (MDB-RJ), pediu ao Ministério da Defesa que se...

ALBA terá debate sobre “Lei da Bomba de Combustível Fraudada”

A Assembleia Legislativa da Bahia debaterá na quarta-feira (23), no auditório Jorge Calmon, a partir das 16h, a Lei da Bomba Fraudada em...

TRT5-BA inaugura Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho em Salvador

O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc) foi inaugurado nesta segunda-feira (21), em Salvador. A unidade com oito salas...

Ex-tesoureiro do PP se entrega à PF e segue para a Papuda

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a prisão do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu. A TV Globo...