23 de outubro de 2018
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Categoria:Direito

Pré-candidatos não podem apresentar programa de rádio ou TV a partir de sábado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que o Calendário Eleitoral 2018, baseado na Lei 9.504/97, proíbe, a partir deste...

Moro envia para Justiça Eleitoral inquérito contra ex-governador do Paraná

O juiz federal Sérgio Moro, após ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou nesta segunda-feira (25), a investigação contra o...

Deputado entra com mandado de segurança no STF para barrar CPI da Lava Jato

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a instalação da...

Fachin submete recurso da defesa de Lula ao Plenário do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25), submeter ao Plenário da Corte um recurso da...

Fábrica de colchões em Simões Filho é leiloada para quitar dívida trabalhista

Uma Fábrica de colchões localizada na cidade de Simões Filho será leiloada com lance inicial de R$ 7 milhões. A Brasfoam Indústria e...

Gilmar Mendes solta mais um doleiro da Operação “Câmbio, Desligo”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, mandou soltar Marcelo Rzezinski, mais um acusado da Operação Câmbio Desligo. A investigação,...

Porto Seguro: MPF quer conciliar direitos indígenas com proteção ao Parque Nacional do Descobrimento

O Ministério Público Federal (MPF) defende as medidas do acordo aprovado entre lideranças indígenas Pataxó, o Instituto Chico Mendes...

Lula não concorda com pedido de prisão domiciliar, diz coluna

A coluna Painel da Folha de São Paulo informa que a profunda discordância entre os advogados que fazem a defesa de Lula se agravou na...

Cabral e mulher autorizam leilão de bens apreendidos pela Justiça Federal

O ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo autorizaram a Justiça Federal a leiloar todos os bens...

Ministério do Planejamento cria Rede Nacional de Compras Públicas

O Ministério do Planejamento criou a Rede Nacional de Compras Públicas para reunir no mesmo local informações do governo federal,...

TSE vai julgar candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2016

A Coluna do Estadão informa que o TSE, agora presidido pela ministra Rosa Weber, vai julgar casos de “candidaturas femininas...

Cruz das Almas tem guerra de espadas mesmo com proibição

Apesar de proibida, a tradicional guerra de espadas, que virou atração turística nesta época do ano, continua acontecendo na cidade de...

Bretas condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio a 7 anos de prisão

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas...

Manifestantes pedem liberação da “guerra de espadas” em Senhor do Bonfim

O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao município de Senhor do Bonfim, no Norte da Bahia, que não promova ou coopere com a...

Juizado adota pulseiras de identificação de menores no Camaforró

O Juizado da Infância e Juventude de Camaçari marca presença mais uma vez no Camaforró. Este ano, o órgão trouxe a pulseira de...

Defesa de Lula se diz surpresa com decisão de Fachin

O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do...

Fachin cancela julgamento do pedido de Lula para ser solto

Após a decisão do TRF-4 de negar, nesta sexta-feira (22), recurso de Lula ao STF, o relator da matéria, ministro Edson Fachin, cancelou...