Categoria:Direito
TCE suspende edital do governo do Estado para VLT do Subúrbio
Depois da decisão monocrática do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi suspensa a licitação para a...
Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da...
Toffoli pauta ações sociais, ambientais e trabalhistas nas primeiras sessões à frente do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (12) a pauta de julgamentos das quatro primeiras sessões da gestão de Dias...
STF decide que educação domiciliar não pode substituir escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos...
Justiça nega pedido de teste de insanidade para agressor de Bolsonaro
O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Bruno Savino, disse que “o raciocínio organizado e o discurso...
Prefeitura-Bairro do Subúrbio Ferroviário terá mutirão de atendimento jurídico
Divórcio, serviços de proteção ao consumidor, dissolução de união estável e pensão de alimentos estão entre os serviços que...
Governador do Mato Grosso do Sul é alvo de operação da PF
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi alvo de mandados de busca e apreensão da Operação Vostok, deflagrada...
Justiça Eleitoral rejeita pedido de Lula para votar na cadeia
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para votar nas eleições,...
Eleitores têm até 27 de setembro para tirar 2ª via do título
Quem estiver no domicílio eleitoral e perdeu o título de eleitor tem até o dia 27 de setembro, 10 dias antes da eleição, para...
Advogados lançam Movimento Avança OAB em Ilhéus
A advocacia baiana destacou a importância de dar continuidade a ações que fortaleçam a profissão no interior do estado, durante o...
Celso de Mello nega pedido de Lula para suspender decisão do TSE
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liminar formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Agressor de Bolsonaro diz em audiência de custódia que deu “resposta a ameaças”
Com frases pausadas e bom vocabulário, Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou Jair Bolsonaro na última quinta-feira, 6, em Juiz de Fora...
1ª Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do STF rejeitou nesta terça-feira (11) denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro, denunciado pela...
Sebrae vai ao STF contra MP que transfere verba para agência de museus
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, informou nesta terça-feira (11) que a entidade pretende recorrer ao Supremo Tribunal...
PF pede mais 60 dias ao STF para concluir investigação sobre Lúcio e mais 4 parlamentares
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias para concluir o inquérito que investiga os presidentes do...
Operação combate desmatamento da Mata Atlântica na Bahia e em mais 14 estados
Uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a...
TRE já indeferiu 154 registros de candidatura na Bahia
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)...
