Categoria:Direito
2ª Turma do STF absolve Renan Calheiros da acusação de peculato
Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18), absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL)...
Facebook recebeu mais de R$ 10 milhões por anúncios de candidatos
Os anúncios online, liberados pela primeira vez na eleição de 2018, respondem por 1,6% (R$ 17 milhões) de gastos (pouco mais de R$ 1...
MPF e MP-BA realizam audiência pública sobre educação básica em Central nesta quinta
O Ministério Público Federal (MPF) deu início à execução do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de...
Filho de ministro do TCU, Tiago Cedraz é alvo da Operação Registro Espúrio
O advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União, é alvo da quarta fase da Operação Registro...
TSE nega pedido de Lula para gravar propaganda eleitoral na prisão
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste sábado (15), pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Maia e Toffoli concordam que aborto deve ser discutido pelo próximo Parlamento
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se encontrou com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, nesta sexta-feira...
Deltan diz que HC de Gilmar Mendes para Beto Richa é “atropelo procedimental”
O coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol criticou o Habeas Corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do...
Gilmar Mendes concede habeas corpus para soltar Beto Richa
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para soltar o ex-governador Beto Richa. A jornalista...
Gilmar Mendes envia inquérito sobre Aécio e Anastasia ao TRE de Minas Gerais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14) arquivar um inquérito sobre os senadores...
Justiça decreta prisão preventiva do ex-governador do Paraná
A Justiça Estadual do Paraná decretou nesta sexta-feira (14) a prisão preventiva do ex-governador Beto Richa (PSDB) e de outros alvos da...
Lewandowski pede vista e recurso de Lula terá que ser julgado novamente pelo STF
O site juridico Jota explica que, com o pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento do recurso de Lula –mesmo com o 7 a...
STF rejeita novo pedido de liberdade de Lula
Seis ministros do STF votaram, no plenário virtual da corte, contra o novo recurso da defesa de Lula que pedia a liberdade do...
Moro protesta contra decisão de Toffoli que favorece Guido Mantega
O juiz Sergio Moro rebateu nesta sexta (14) a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender uma ação penal contra Guido Mantega. Na...
Toffoli afasta promotor que investigava Aécio e o aeroporto de Cláudio
Um dia antes de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli afastou o promotor Eduardo Nepomuceno da...
Toffoli suspende ação contra Guido Mantega na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que tomou posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (13), acolheu liminar para...
Arthur Virgílio conta que Toffoli lhe disse: “Eu não vou ser ministro do PT”
Após assistir à posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (13), o prefeito de Manaus,...
Quatro ministros do STF já votaram contra recurso de Lula
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...
