Categoria:Direito
Agressor de Bolsonaro mostrou lucidez em audiência, diz MPF
A procuradora da República Zani Cajueiro, do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), que atua no caso do ataque ao candidato...
ViaBahia é obrigada a duplicar trecho da BR-116 e pagar R$ 5 milhões por atrasos em obras
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal determinou, na última terça-feira (04) que a...
Testemunhas de Jeová ameaçam processar advogado do agressor de Bolsonaro
O departamento jurídico da igreja Testemunhas de Jeová avalia ingressar nesta segunda-feira (10) na Justiça contra o criminalista Zanone...
Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (9), encaminhar ao Supremo Tribunal...
Barroso proíbe PT de apresentar Lula como candidato
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste domingo (9) que a coligação “O...
Defesa de Lula pede para TSE suspender inelegibilidade do ex-presidente
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu na noite deste sábado (8) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender a decisão que...
Congregação religiosa paga advogados para autor do atentado contra Bolsonaro
O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defende Adélio Bispo de Oliveira, o agressor de Jair Bolsonaro, usou um avião...
Defesa do autor do atentado contra Bolsonaro não revela contratante
O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defende Adelio Bispo de Oliveira, autor do atentado a faca contra Jair Bolsonaro, afirmou...
Juíza quebra sigilo dos celulares do agressor de Bolsonaro
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, autorizou neste sábado (08) a quebra do sigilo dos...
Defesa de Lula pede que 2ª Turma do STF julgue suspensão da inelegibilidade
Em mais uma tentativa de manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva candidato à Presidência, a defesa dele pediu que a Segunda...
Autor de atentado contra Bolsonaro é transferido para presídio federal
Preso na tarde da quinta-feira (6), após esfaquear o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira está sendo...
Conselheiro federal da OAB tentará impedir aumento de taxas judiciárias
O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, considera abusivo o novo aumento das taxas do Poder Judiciário para a população,...
TRF-1 nega pedidos do MPU e MP-BA para paralisar obras do BRT de Salvador
Nesta quarta-feira (05), o juiz federal Pablo Zuniga Dourado, substituto do desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da...
Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Garotinho a governador do Rio
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acabou de decidir, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (06),...
Celso de Mello rejeita pedido de Lula para suspender decisão do TSE
O ministro Celso de Mello, magistrado com mais tempo de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (6) pedido...
Presidente do STF diz que ataque a Bolsonaro deve ser apurado com celeridade
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (6), por meio de nota divulgada por sua...
PF vai instaurar inquérito para apurar facada em Bolsonaro
A Polícia Federal vai instaurar inquérito para apurar a agressão sofrida pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira...
