Categoria:Direito
Quatro ministros do STF já votaram contra recurso de Lula
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...
PT diz que se Haddad vencer vai conceder indulto a Lula
A ideia de indultar o ex-presidente Lula caso o PT vença as eleições permanece viva no partido. Um dos principais dirigentes da legenda...
Sebrae questiona no STF a medida provisória que cria a Abram
O Sebrae ingressou nesta quarta-feira (12), com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 850,...
Comandante e dono de lancha se tornam réus por tragédia em Mar Grande
A Justiça da Bahia aceitou denúncia do Ministério Público do Estado e o dono da lancha Cavalo Marinho I e o comandante da embarcação,...
Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo
O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira (13), em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que o...
Advogado baiano e seu escritório integram lista dos “mais admirados do País”
O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel integra a lista “Advogados mais admirados 2017”, elaborada...
TCE suspende edital do governo do Estado para VLT do Subúrbio
Depois da decisão monocrática do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi suspensa a licitação para a...
Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da...
Toffoli pauta ações sociais, ambientais e trabalhistas nas primeiras sessões à frente do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (12) a pauta de julgamentos das quatro primeiras sessões da gestão de Dias...
STF decide que educação domiciliar não pode substituir escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos...
Justiça nega pedido de teste de insanidade para agressor de Bolsonaro
O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Bruno Savino, disse que “o raciocínio organizado e o discurso...
Prefeitura-Bairro do Subúrbio Ferroviário terá mutirão de atendimento jurídico
Divórcio, serviços de proteção ao consumidor, dissolução de união estável e pensão de alimentos estão entre os serviços que...
Governador do Mato Grosso do Sul é alvo de operação da PF
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi alvo de mandados de busca e apreensão da Operação Vostok, deflagrada...
Justiça Eleitoral rejeita pedido de Lula para votar na cadeia
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para votar nas eleições,...
Eleitores têm até 27 de setembro para tirar 2ª via do título
Quem estiver no domicílio eleitoral e perdeu o título de eleitor tem até o dia 27 de setembro, 10 dias antes da eleição, para...
Advogados lançam Movimento Avança OAB em Ilhéus
A advocacia baiana destacou a importância de dar continuidade a ações que fortaleçam a profissão no interior do estado, durante o...
Celso de Mello nega pedido de Lula para suspender decisão do TSE
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liminar formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
