Categoria:Direito
Justiça bloqueia R$ 4,7 milhões do prefeito de Serra do Ramalho e mais dois
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4.707.662,34 em...
Distribuidoras da Eletrobras serão leiloadas em julho e agosto
Com a queda da liminar que impedia o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, o BNDES divulgou na quarta-feira (18), as novas datas da...
EBC paga salários de mais de R$ 20 mil por mês, denuncia coluna
A Coluna do Estadão denuncia nesta quinta-feira (19) que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que administra uma rádio, uma...
Prefeitura de Conquista decreta emergência no transporte público
Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência no transporte público da cidade, nesta...
Codecon apresenta resultado da Operação Diesel ao MP-BA
A Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon) participou nesta quarta-feira (18) de uma reunião no Ministério Público da...
Rosa Weber extingue ação do MBL que pedia inelegibilidade de Lula
A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, não conheceu do pedido feito pelo Movimento Brasil...
MPF promove audiência pública sobre educação indígena em aldeia em Abaré
Os índios Tumbalalás que vivem nos municípios de Abaré e Curaçá, no Norte da Bahia, dividem opiniões sobre a gestão das escolas...
STJ nega novo pedido de habeas corpus para Lula impetrado por terceiros
O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira (18) um...
Kassab nega ter recebido R$ 20 milhões da Odebrecht em vantagens indevidas
A defesa do ex-prefeito de São Paulo e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), se...
Celso de Mello autoriza Cristiane Brasil a participar de Executiva do PTB
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, autorizou a deputada federal Cristiane Brasil (RJ) a...
TRF-4 absolve ex-deputado André Vargas em ação por lavagem de dinheiro
Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveram nesta quarta-feira (18), o ex-deputado...
Toffoli não irá pautar ações sobre 2ª instância antes do 2º turno das eleições
Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli deu uma entrevista publicada nesta quarta-feira (18)...
Presidente do PDT sai em defesa de Ciro: “Está falando a verdade”
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, saiu em defesa de Ciro Gomes nesta quarta-feira (18), após o pré-candidato do seu partido ter...
Ciro xinga promotora de Justiça de “filha da p…” e promotores reagem
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) emitiu uma nota nesta quarta-feira (18), na qual repudia as declarações do...
PF busca “coiote” que envia crianças brasileiras para os EUA
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (18), a terceira fase da Operação Piratas do Caribe para desarticular o ramo...
TRF-4 condena mulher de Cunha a dois anos e meio de prisão por contas no exterior
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julga os processos da Lava-Jato na segunda instância, condenou a...
Banzaê e Macururé assinam TACs com MPF para regularizar jornadas de profissionais de saúde
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios e secretarias de...
