Categoria:Direito
PGR recorre de decisão do STF que concedeu liberdade a José Dirceu
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal...
Justiça decide que Anatel tem que impedir cobrança após roubo de celular
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a...
Norwegian Air faz pedido para operar voos no Brasil
A companhia aérea de baixo custo Norwegian Air protocolou, na sexta-feira passada (27), pedido para operar voos regulares diretos entre o...
MPF reabre investigações do caso Vladimir Herzog
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) reabriu as investigações do caso Vladimir Herzog, jornalista torturado e morto em...
PRTB denuncia à PF suposta fraude eleitoral em pesquisas da HC 7
O presidente do PRTB da Bahia, Da Luz e o pré-candidato ao Senado, Celsinho Cotrim, apresentaram na tarde desta segunda-feira (30), uma...
Em Salvador, Fux diz que condenação em 2º grau é suficiente para barrar candidatura
Sem citar o nome do ex-presidente Lula (PT), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30), que a condenação...
PT convoca jejum nacional por candidatura de Lula
O PT pretende convocar um jejum nacional para o dia 4 de agosto, quando será realizada a convenção que vai oficializar a candidatura...
Em quatro anos, Lava Jato recupera R$ 13,4 bilhões de rombo na Petrobras
Era agosto de 2014 quando o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa decidia firmar acordo de colaboração premiada...
Movimento Avança OAB será lançado nesta terça-feira
O Movimento Avança OAB vai ser oficialmente lançado nesta terça-feira (31), no auditório do Edifício Boulevard Side Empresarial, às...
Defesa de Cabral recorre a Temer para tirá-lo de Bangu 8
A defesa do ex-governador Sérgio Cabral “bateu na porta” do presidente Michel Temer para transferi-lo de Bangu 8. O advogado...
Dirigentes embolsaram R$ 5,1 milhões do fundo partidário em 2017
A Folha de São Paulo fez um levantamento da bolada que os dirigentes políticos receberam, por meio do fundo partidário, para prestar...
Presidente do TSE receberá homenagem na 2ª em Salvador
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, vem a Salvador nesta segunda-feira (30) para receber a Medalha do...
Dias Toffoli ganha R$ 100 mil de mesada, diz revista
A edição desta semana da revista digital Crusoé afirma que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe uma mesada...
MPF aciona Viabahia, ANTT e União por falta de segurança em trecho da BR-324
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, em 26 de julho, contra a Viabahia Concessionárias de Rodovias, a...
PGR vai exigir ressarcimento do fundo eleitoral gasto por candidato ficha-suja
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou na tarde desta sexta-feira (27), que o Ministério Público Federal vai pedir o...
Coelba faz acordo com MP-BA para manter pagamento de faturas em lotéricas
A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) assinou nesta sexta-feira (27) um acordo proposto pelo Ministério Público estadual sobre a...
Operação da Codecon emite oito notificações no Aeroporto de Salvador
O Aeroporto Internacional de Salvador foi cenário de uma mobilização com entidades civis de defesa do consumidor, nesta sexta-feira...
