Categoria:Direito
TSE vai analisar candidaturas oficializadas a partir do dia 15
Depois de ter oficializado neste sábado (4) em convenção nacional o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente, o PT...
Em convenção estadual do PT, Rui Costa ataca Sergio Moro
Pré-candidato à reeleição, o governador da Bahia Rui Costa (PT) aproveitou a convenção estadual do seu partido para criticar a...
Gilmar Mendes diz que STF não deve discutir a inelegibilidade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a Corte não deve discutir a inelegibilidade de Lula no seu pedido...
Gamil Föppel e Marcelo Cruvinel farão palestras sobre empreendedorismo na advocacia
Empreender dentro da advocacia é o foco do encontro que será realizado na próxima terça-feira (7), às 19h30, e que terá como...
Cármen Lúcia diz que STF garante pluralidade com audiência pública sobre aborto
“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen...
Fiat anuncia recall de airbags de 87 mil Uno, Palio e Grand Siena
A Fiat anunciou nesta sexta-feira (3) um novo recall por conta dos “airbags fatais” fabricados pela Takata. Desta vez, o...
STF realiza audiência pública nesta sexta sobre o aborto no Brasil
A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) irá coordenar nesta sexta (3) um amplo debate com representantes de setores...
Lava Jato prende banqueiro suspeito de ajudar Cabral a lavar dinheiro
Em nova etapa da Lava Jato no Rio, agentes da Polícia Federal prenderam na manhã desta sexta-feira (3) o banqueiro Eduardo Plass,...
Advogado de Geddel pede ao STF para quebrar sigilo da PF
A família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a quebra do sigilo telefônico...
MPF-BA fará sorteio de desempate entre interessados em doação de bens
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia convida órgãos e entidades para acompanhar o sorteio para distribuição de itens do...
Desembargador pede vistas e sessão do TJ-BA sobre júri de Kátia Vargas é adiada
O julgamento do recurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que pede a anulação do júri popular que inocentou a médica...
Inquérito contra Pimentel será remetido à Justiça Federal de MG
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de Minas Gerais (MG) do Inquérito (INQ)...
Movimento Renova OAB vai anunciar seu pré-candidato no Dia do Advogado
O Movimento Renova OAB, grupo criado por advogados e advogadas insatisfeitos com a condução da seccional baiana da Ordem dos Advogados do...
Barroso prorroga por 60 dias investigações do inquérito dos Portos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (1) prorrogar por 60 dias as...
Fachin quer celeridade do STF para julgar pedido de suspensão da pena de Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (1º) que a Corte analise com celeridade um recurso...
Codecon notifica 30 bancos em Salvador por desrespeito à Lei dos 15 Minutos
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 30...
Conselho Regional de Medicina Veterinária faz três denúncias contra Marcell Moraes
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) denuncia o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) à Procuradoria Regional...
