Categoria:Direito
Itamaraty: Dezenove crianças brasileiras já estão com os pais nos EUA
O Itamaraty informou neste sábado (21) que 19 crianças brasileiras foram reunidas aos pais nas últimas duas semanas nos Estados Unidos....
Movimento que pede renovação na OAB-BA fará encontro em Salvador
Lançado em maio deste ano por advogados e advogadas militantes preocupados com os rumos da advocacia baiana, o Movimento Renova OAB...
Marta comemora oito anos do Estatuto da Igualdade Racial
A líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), lembrou que nesta sexta-feira (20) completa-se...
ONG aponta intoxicação aguda por agrotóxicos em 7 localidades rurais no Brasil
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch divulgou um relatório nesta sexta-feira (20) em que documenta a...
Ex-governador do Mato Grosso do Sul, Puccinelli é preso pela PF
O ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (MDB); o filho dele, o advogado André Puccinelli Júnior e o também advogado...
Geddel e Estevão vão para segurança máxima da Papuda
O ex-senador Luiz Estevão (ex-PMDB-DF), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-deputado Márcio Junqueira (PROS-RR), presos no...
Justiça bloqueia R$ 4,7 milhões do prefeito de Serra do Ramalho e mais dois
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4.707.662,34 em...
Distribuidoras da Eletrobras serão leiloadas em julho e agosto
Com a queda da liminar que impedia o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, o BNDES divulgou na quarta-feira (18), as novas datas da...
EBC paga salários de mais de R$ 20 mil por mês, denuncia coluna
A Coluna do Estadão denuncia nesta quinta-feira (19) que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que administra uma rádio, uma...
Prefeitura de Conquista decreta emergência no transporte público
Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência no transporte público da cidade, nesta...
Codecon apresenta resultado da Operação Diesel ao MP-BA
A Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon) participou nesta quarta-feira (18) de uma reunião no Ministério Público da...
Rosa Weber extingue ação do MBL que pedia inelegibilidade de Lula
A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, não conheceu do pedido feito pelo Movimento Brasil...
MPF promove audiência pública sobre educação indígena em aldeia em Abaré
Os índios Tumbalalás que vivem nos municípios de Abaré e Curaçá, no Norte da Bahia, dividem opiniões sobre a gestão das escolas...
STJ nega novo pedido de habeas corpus para Lula impetrado por terceiros
O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira (18) um...
Kassab nega ter recebido R$ 20 milhões da Odebrecht em vantagens indevidas
A defesa do ex-prefeito de São Paulo e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), se...
Celso de Mello autoriza Cristiane Brasil a participar de Executiva do PTB
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, autorizou a deputada federal Cristiane Brasil (RJ) a...
TRF-4 absolve ex-deputado André Vargas em ação por lavagem de dinheiro
Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveram nesta quarta-feira (18), o ex-deputado...
