Categoria:Direito
Líder da Oposição critica projeto que aumenta taxas cartoriais na Bahia
O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), criticou o projeto de lei nº...
PT orienta militância a não mencionar Lula como candidato
A coordenação de campanha do PT distribuiu uma circular no início da noite desta quarta-feira (5), na qual orienta os candidatos e...
TSE aprova registro de candidatura de Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (6), o registro de candidatura à Presidência da República de Jair...
Para Eduardo Jorge, legalização do aborto é a discussão mais difícil da sociedade
O médico sanitarista Eduardo Jorge (PV) disse que diverge da posição da presidenciável Marina Silva (Rede), de quem ele é candidato a...
STF retoma julgamento sobre ensino domiciliar nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6), o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a...
Fachin nega pedido de suspensão da inelegibilidade de Lula
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz...
TSE rejeita consulta do Ibope sobre pesquisa presidencial
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta quarta-feira (5) rejeitar uma consulta...
MP-BA denuncia ex-servidores da UEFS após fraude em folha de pagamento
Dois ex-servidores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), cidade localizada a cerca de 100 km de Salvador, foram denunciados...
Temer pede à PF para ouvir ex-ministro dos Transportes no inquérito dos portos
O presidente Michel Temer pediu à Polícia Federal (PF), por meio de sua defesa, para que o ex-ministro dos Transportes Maurício...
Vereadores aprovam projeto de Marta que dá função social a imóveis abandonados em Salvador
Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (5), um projeto de lei da vereadora Marta Rodrigues (PT) que inclui na lei 8553/2014...
Câmara de Salvador extingue 21 leis municipais após Comissão do Revogaço
A Câmara Municipal de Salvador revogou 21 leis e artigos de leis municipais após votação em plenário realizada na tarde desta...
PF prende duas pessoas por corrupção ativa e contrabando de cigarros em Brumado
Duas pessoas foram presas na cidade de Brumado, no Sudoeste da Bahia, durante operação da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira...
Garotinho é condenado em 2ª instância por formação de quadrilha armada
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho teve a condenação mantida nesta terça-feira (4), por 3 votos a 0, pelo Tribunal...
Defesa de Lula recorre ao Supremo da decisão do TSE
Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreram nesta terça-feira (4) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que...
Exército nega participação nos testes de inviolabilidade das urnas eletrônicas
O Exército Brasileiro divulgou uma nota de esclarecimento nesta terça-feira (04) informando que, diferentemente do que tem sido divulgado...
TRE proíbe imagem e voz de Lula em propaganda da coligação do PT baiano
A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Carmem Lúcia Santos Pinheiro, proibiu o uso de imagens do...
Campanhas já gastaram mais de R$ 2 milhões impulsionando conteúdo nas redes sociais
O gasto total com campanhas com impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet declarado à Justiça Eleitoral por candidatos e...
