Categoria:Direito
Facebook e Instagram ficam fora do ar no Brasil nesta segunda
As redes sociais Facebook e Instagram enfrentam instabilidade na tarde desta segunda-feira (3) no Brasil. Segundo usuários no Twitter, o...
PT informa ao TSE que trocou propaganda eleitoral ilegal
A coligação que reúne PT, PC do B e PROS enviou comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que “voluntariamente”...
Toffoli diz que pretende pautar prisão em 2a instância a partir de março de 2019
Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli tem dito que pretende pautar o julgamento sobre...
TSE determina que PT pague R$ 500 mil por cada propaganda ilegal veiculada
A primeira liminar do Novo contra o PT foi deferida nesta segunda-feira (03) pelo ministro Luís Felipe Salomão do Tribunal Superior...
Partido Novo entra com ações no TSE contra propagandas do PT
O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo (02), com três ações...
Juiz defere candidatura de João Henrique ao governo da Bahia
O juiz Antonio Oswaldo Scarpa deferiu neste domingo (2) o pedido de registro de candidatura ao governo da Bahia do ex-prefeito de Salvador...
Site do TSE já mostra Lula como “inapto” e registro como “indeferido”
O site oficial de divulgação de candidatos e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a indicar neste sábado (1º)...
Defesa da médica Kátia Vargas recorre da anulação do júri que a inocentou
A defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas, acusada de provocar a morte de dois irmãos, em um acidente de trânsito ocorrido em...
Marcelo Odebrecht apresenta e-mails sobre eleição no Peru e sugere ação de Lula
E-mails entregues à Operação Lava Jato pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht, um dos delatores do Grupo Odebrecht, tratam das eleições...
Vaccarezza oferece duas fazendas da mãe para pagar fiança à Lava Jato
A defesa do candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) ofereceu na sexta-feira, 31, ao juiz federal Sérgio Moro hipoteca...
Por 6 votos a 1, TSE barra registro da candidatura de Lula
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta sexta-feira (31), por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada...
Fachin diverge de Barroso e vota a favor do registro da candidatura de Lula
Após um longo voto, o ministro Edson Fachin optou na sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral desta sexta-feira (31) por...
Barroso indefere registro de candidatura de Lula e dá 10 dias para PT trocar candidato
Além de declarar a inelegibilidade de Lula com base na Ficha Limpa, o ministro Luís Roberto Barroso do Tribunal Superior Eleitoral...
TJ-BA realiza 10 júris de feminicídio durante a Semana Justiça pela Paz em Casa
Durante a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia, de 20 a 24 de agosto, a Coordenadoria da Mulher registrou...
MP-BA realiza operação de combate a fraudes na Câmara de Ilhéus
O Ministério Público do Estado da Bahia, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta sexta-feira (31), uma operação...
Candidaturas de Alckmin e Eymael são aprovadas pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (31) as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e de José Maria Eymael...
MPE diz que Bolsonaro pode ser candidato mesmo sendo réu
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, enviou parecer ao TSE favorável ao registro de candidatura de Jair...
