Categoria:Direito
Planos de saúde cobrem 18 novos procedimentos a partir desta terça
A lista com 18 novos procedimentos que os planos de saúde serão obrigados a cobrir, aprovada em novembro do ano passado, passa a valer a...
Lava Jato vai investigar suposta conta de Lula e José Dirceu na Espanha
A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro que a Polícia Federal investigue as novas revelações do...
Juiz do TRF4 estabelece área para manifestação durante julgamento de Lula
O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do...
Michel Temer assina MP que libera R$ 2 bilhões para os municípios
O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que...
Temer sanciona lei que cria Agência Nacional de Mineração
O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção...
Presidente do Peru e filha de Fujimori serão interrogados por vínculo com a Odebrecht
O presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski e a líder da oposição, Keiko Fujimori, serão interrogados nesta sexta-feira (29) por...
Cármen Lúcia derruba decreto de Temer: “Indulto não é prêmio ao criminoso”
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. A...
Rui Costa comemora liberação de empréstimo de R$ 600 milhões para a Bahia
O governador Rui Costa (PT) anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600...
Rui Costa veta artigo de lei que permitia uso do amianto na Bahia
O governador Rui Costa vetou um artigo da lei de nº 13.830/2017, que permitia o uso do Amianto, na Bahia, por até dez anos. A decisão de...
Operação combate extração irregular de areia em Camaçari
Uma ação para combater a extração irregular de areia foi realizada na região da Barragem Santa Helena, entre as no distrito de Vila de...
TJ-BA manda transferir presos de delegacia superlotada em Porto Seguro
Vinte e cinco presos que estavam custodiados do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Porto Seguro, extremo sul da Bahia, na...
Em carta a Temer, governadores do Nordeste ameaçam processar Marun
Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira (27), carta pública ao presidente Michel Temer protestando contra a declaração do...
PGR pede ao Supremo a suspensão imediata do indulto de Natal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda...
PF investiga indícios de lavagem de dinheiro nas 12 fazendas de Geddel
A Polícia Federal (PF) abriu mais uma frente de investigação sobre lavagem de dinheiro contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB)....
Democratas vai acionar PF contra José Trindade por produção de “fake news”
O deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do DEM, responsabilizou nesta quarta-feira (27) o vereador de Salvador José...
Anthony Garotinho diz ter documentos provando acusações à Globo
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), acusado de compra de votos nas eleições de 2012 e de receber dinheiro de caixa...
Fazenda da família de Geddel é novamente ocupada por indígenas em Itapetinga
Uma fazenda que pertence à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na cidade de Itapetinga, Sudoeste da Bahia, foi ocupada por...
