Categoria:Direito
Justiça bloqueia parte dos bens da cantora Marília Mendonça
jan 10, 2018
A cantora Marília Mendonça teve parte de seus bens bloqueados por determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na última...
MP-BA quer saber causas do lançamento de esgoto na praia de Patamares
jan 10, 2018
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com pedido, nesta terça-feira (9), junto à Central de Perícias, solicitando laudo para...
PT escala advogados para auxiliar militância em ato pró-Lula no RS
jan 09, 2018
O PT escalou uma comitiva de advogados para dar respaldo à militância que vai acompanhar o julgamento de Lula pelo TRF-4, em Porto...
Huck, Faustão e Globo são processados pelo PT na Justiça Eleitoral
jan 09, 2018
Apesar de negar que vá disputar a presidência nas eleições deste ano, o apresentador da TV Globo Luciano Huck tornou-se alvo de um...
Lauro de Freitas: Professores denunciam não pagamento de 1/3 de férias
jan 08, 2018
Professores e demais servidores que atuam da Educação de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, reclamam da falta de...
Heraldo Rocha cobra medida da Embasa para conter poluição de praia de Salvador
jan 08, 2018
“A Embasa precisa tomar providências com o esgoto sem tratamento que está sendo despejado no Rio Jaguaribe e poluindo as praias da orla...
AGU prepara recurso contra suspensão de posse de Cristiane Brasil
jan 08, 2018
O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (8), que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer da suspensão da...
Justiça federal suspende nomeação e posse da nova ministra do Trabalho
jan 08, 2018
O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu nesta segunda-feira (8), a nomeação e a...
CGU bane 335 servidores federais por corrupção em 2017
jan 08, 2018
O governo federal expeliu de seus quadros 335 funcionários públicos suspeitos de praticar maracutaias em 2017. O número equivalente a...
Atores cobram Record por direitos de “Os Dez Mandamentos”, diz colunista
jan 08, 2018
A Rede Record alardeia que vendeu a novela “Os dez Mandamentos” a dezenas de países. Os atores descobriram, porém, que a emissora...
Saúde e Educação perdem R$ 472 milhões para fundo eleitoral
jan 08, 2018
O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente...
Prefeitura de Salvador emite mais de 250 notificações em fiscalização pré-Carnaval
jan 07, 2018
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur) realizou uma ação pré-Carnaval de vistoria de estruturas nos...
Temer bate recorde na liberação de emendas parlamentares em 2017
jan 07, 2018
Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares...
Moro determina que PF mantenha aberto “inquérito-mãe” da Lava Jato
jan 07, 2018
O juiz federal Sérgio Moro determinou que a Polícia Federal não arquivasse o inquérito que deu origem à Operação Lava Jato, em...
Odebrecht vai lançar campanha defendendo a moralidade; diz colunista
jan 07, 2018
A Odebrecht resolveu retardar para março deste ano o lançamento de sua campanha institucional, previsto para o final do ano passado, em...
Cármen Lúcia prorroga investigações sobre José Dirceu, Romero Jucá e Renan Calheiros
jan 06, 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prorrogou pelo prazo de 30 dias as investigações sobre o...
Marcelo Odebrecht diz à PF que Braskem sonega informações sobre políticos
jan 06, 2018
O empresário Marcelo Odebrecht afirmou à Polícia Federal que a Braskem, o braço petroquímico do grupo Odebrecht, se recusa a fornecer...