Categoria:Direito
Rui Costa veta artigo de lei que permitia uso do amianto na Bahia
dez 28, 2017
O governador Rui Costa vetou um artigo da lei de nº 13.830/2017, que permitia o uso do Amianto, na Bahia, por até dez anos. A decisão de...
Operação combate extração irregular de areia em Camaçari
dez 28, 2017
Uma ação para combater a extração irregular de areia foi realizada na região da Barragem Santa Helena, entre as no distrito de Vila de...
TJ-BA manda transferir presos de delegacia superlotada em Porto Seguro
dez 28, 2017
Vinte e cinco presos que estavam custodiados do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Porto Seguro, extremo sul da Bahia, na...
Em carta a Temer, governadores do Nordeste ameaçam processar Marun
dez 28, 2017
Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira (27), carta pública ao presidente Michel Temer protestando contra a declaração do...
PGR pede ao Supremo a suspensão imediata do indulto de Natal
dez 28, 2017
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda...
PF investiga indícios de lavagem de dinheiro nas 12 fazendas de Geddel
dez 28, 2017
A Polícia Federal (PF) abriu mais uma frente de investigação sobre lavagem de dinheiro contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB)....
Democratas vai acionar PF contra José Trindade por produção de “fake news”
dez 27, 2017
O deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do DEM, responsabilizou nesta quarta-feira (27) o vereador de Salvador José...
Anthony Garotinho diz ter documentos provando acusações à Globo
dez 27, 2017
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), acusado de compra de votos nas eleições de 2012 e de receber dinheiro de caixa...
Fazenda da família de Geddel é novamente ocupada por indígenas em Itapetinga
dez 26, 2017
Uma fazenda que pertence à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na cidade de Itapetinga, Sudoeste da Bahia, foi ocupada por...
Bahia lidera ranking nacional de licenciamento ambiental
dez 26, 2017
Uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (26), aponta que a Bahia é o Estado com as melhores práticas e com...
No Facebook, Manuela D’Ávila defende neutralidade da internet; assista
dez 25, 2017
Pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila respondeu à pergunta de um...
Odebrecht e Andrade Gutierrez confirmam repasse de R$ 50 milhões para Aécio
dez 24, 2017
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) encontraram novos indícios de que o senador Aécio...
Indulto de Natal assinado por Temer foi decisão política, diz ministro
dez 24, 2017
Muitas críticas e especulações circulam em torno do indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer, facilitado o acesso de...
TJs pagam duas vezes mais auxílios e benefícios do que altas Cortes
dez 24, 2017
Um levantamento feito pelo Estadão Dados comprovou que magistrados estaduais tem mais benefícios e auxílios que juízes auxiliares e...
Palocci: Campanha de Lula em 2002 recebeu US$ 40 milhões do exterior
dez 24, 2017
A delação de Antonio Palocci tem trazido à tona grandes revelações. Segundo o jornalista Lauro Jardim, Palocci afirmou que a campanha...
Planilhas apresentadas pela Odebrecht revelam apenas metade das propinas, diz jornal
dez 22, 2017
As planilhas de pagamento de propina apresentadas pela empreiteira Odebrecht ao Ministério Público Federal em sua delação premiada...
Ebal terá que readmitir mais de 1700 funcionários demitidos da Cesta do Povo
dez 22, 2017
A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) deve readmitir mais de 1.700 funcionários da rede de supermercados Cesta do Povo dispensados desde...